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O chumbo (Pb) é um poluente que geralmente não é medido nas redes de qualidade do ar (em Portugal é feita a sua medição apenas nas estações da cidade do Porto). No entanto, é sabido que as emissões do tráfico automóvel nas áreas urbanas são responsáveis pela lançamento de elevadas quantidades deste poluente para a atmosfera. Nos EUA, a concentração média de chumbo nas atmosferas urbanas diminuiu 78% entre 1986 e 1995 enquanto que as emissões totais de chumbo diminuíram 32 %, reduções que, segundo a EPA, foram consequência directa da introdução da gasolina sem chumbo. Para Portugal, embora não existam estimativas consistentes, será de esperar uma diminuição das concentrações de chumbo no ar à medida que o consumo de gasolina sem chumbo se for generalizando.

A exposição ao chumbo é perigosa uma vez que se trata de um poluente acumulável, cuja excessiva exposição pode causar anemia, doenças renais, disfunções reprodutivas, perturbações neurológicas (como atraso mental ou alterações do comportamento). Mesmo em doses relativamente baixas, o chumbo está associado a alterações no desempenho das enzimas, transferência de energia e outros processos bioquímicos do corpo humano sendo as crianças especialmente susceptíveis a doses baixas de chumbo, que frequentemente afectam o seu sistema nervoso central e o normal crescimento. Estudos recentes indicam ainda o chumbo como um factor importante no aumento da tensão arterial e, consequentemente, responsável por doenças cardíacas em homens de meia idade. O chumbo pode ainda contribuir para a osteoporose pós-menopausa.

Enquadramento legal

Embora o quadro legislativo Nacional em matéria da gestão da qualidade do ar tenha sofrido importantes alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 276/99 de 23 de Julho e Decreto-Lei n.º 111/2002 de 16 de Abril, no caso do Pb, mantém-se em vigor até 1 de Janeiro de 2005 o disposto na Portaria n.º 286/93 de 12 de Março, no que se refere a este poluente.

Na Tabela I são apresentados os valores normativos paro o chumbo definidos para Portugal (Portaria n.º 286/93 de 12 de Março), EC, EUA e "Guidelines" da OMS (1996).

Tabela I -  Valores normativos de qualidade do ar para o chumbo em µg/m³.

* Máximo da média para 1/4 do ano.

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