João Gomes

Eng.º Químico. Docente da Universidade Fernando Pessoa

Há poucas semanas atrás, numa publicação da União Europeia (UE), podia ler-se esta inquietante afirmação: ... o ar que respiramos na UE contém dioxinas, em quantidades variáveis consoante os países. Esta afirmação, que foi retirada do primeiro relatório consagrado às ameaças que se colocam ao nosso meio ambiente, recentemente publicado pelo Eurostat e pela Comissão Europeia, traduz a preocupação crescente da necessidade de controlo das emissões destas substâncias.

Poderão citar-se alguns exemplos alarmantes, nos quais a presença de dioxinas é denominador comum em todos eles. Assim, muitos se lembrarão ainda do recente problema causado pelas galinhas belgas, impróprias para consumo devido à sua contaminação com este tipo de compostos e que obrigou à sua remoção do mercado. Ainda dentro da mesma lógica, muitos se recordarão que as dioxinas foram uma das principais classes de substâncias discutidas quando o Governo português, nomeadamente através da Ministra do Ambiente, definiu os locais de co-incineração de resíduos perigosos em cimenteiras. Muitos argumentaram na altura quanto à perigosidade destas substâncias, sendo a principal causa destes argumentos a suspensão, até hoje, de todo o processo idealizado para o tratamento de resíduos perigosos em Portugal.

A perigosidade destes compostos tem sido objecto de debate por parte de várias entidades a nível mundial, começando a discutir-se a possibilidade do seu banimento. Esta consciencialização e preocupação iniciou-se à alguns anos atrás quando as dioxinas ficaram tristemente célebres após alguns acidentes graves ocorridos em indústrias do sector químico, principalmente o que ocorreu em Seveso, Milão em 1976. Neste acidente a explosão de um reactor libertou para a atmosfera uma nuvem de compostos químicos que continham uma dioxina, a TCCD (ver figura 1), que foi a responsável pela morte de 50 mil animais e fez com que o Vaticano autorizasse a realização de mais de 2 mil abortos.

Este acidente impulsionou o estudo destas substâncias tendo-se descoberto que estas apresentam elevada toxicidade, em particular a TCCD, que é das substâncias mais tóxicas alguma vez criadas pelos seres humanos. Isto significa que a exposição, mesmo a quantidades muito reduzidas destes compostos, pode provocar efeitos muito graves, não só na saúde humana como também em todos os seres vivos.

Associada à elevada toxicidade as dioxinas apresentam outras propriedades que as tornam potencialmente muito perigosas para o meio ambiente. Assim, as dioxinas emitidas a partir de processos de combustão (ou outros) são transportadas através da atmosfera, depositando-se no meio aquático e no solo. Devido à sua baixa solubilidade em água, estes compostos acumulam-se nos sedimentos e em diversas zonas de organismos vivos com elevado teor de gordura, tais como o tecido adiposo e o leite materno. Por outro lado, as dioxinas são bastante estáveis, apresentando, por isso, elevada persistência ambiental, com tempos de meia vida bastante longos (em média cerca de 7 anos para os seres humanos e 10 anos para contaminações do solo). Ambas as situações favorecem a bio-acumulação destes compostos nos tecidos animais, tendo-se observado factores de bio-concentração de 10 000 a 100 000 para peixes e de 100 a 200 para os seres humanos.

Do que foi exposto, facilmente se percebe a razão pela qual existe uma preocupação crescente com este tipo de compostos, ainda mais se considerarmos que eles vêm em segundo lugar na lista dos problemas colocados pelas substâncias tóxicas dispersas no ambiente, logo após o consumo de pesticidas na agricultura, e ultrapassando o consumo de produtos químicos tóxicos como o amoníaco, o ácido sulfúrico e o benzeno.

Deste modo, como já se referiu, o banimento destes compostos tem sido objecto de bastante discussão e parece, à primeira vista, uma boa alternativa. No entanto, a concretização deste objectivo não será tarefa fácil, uma vez que ele exigirá a modificação de muitos processos industriais, o que a curto prazo é economicamente inviável. Deste modo, o controlo e a diminuição das emissões será estrategicamente uma melhor opção, pelo menos a curto prazo.

A dificuldade de eliminação total das dioxinas resulta do facto de estas não serem produzidas com um objectivo concreto de utilização, mas antes resultantes, como produtos indesejáveis, de reacções secundárias que ocorrem em diversos processos industriais. A evolução do conhecimento acerca destes compostos permitiu verificar que as dioxinas são produzidas principalmente por processos de combustão de material orgânico em presença de cloro ou compostos clorados. O desenvolvimento e a utilização de tecnologias isentas de cloro permitiria (e provavelmente permitirá no futuro) a redução significativa das emissões de dioxinas. No entanto, se pensarmos que muitos dos produtos que utilizamos intensivamente no nosso dia-a-dia contêm cloro (como por exemplo os plásticos à base de PVC: cloreto de polivinilo) e que a sua substituição não é trivial, então ainda demorará algum tempo até conseguirmos atingir um nível de desenvolvimento isento de cloro.

As fontes emissoras de dioxinas são essencialmente processos industriais e de combustão. No primeiro grupo ocupam especial destaque as indústrias que utilizam cloro ou compostos clorados em processos industriais tais como a síntese de polímeros, a síntese orgânica e a produção do papel e da celulose. Na segunda classe incluem-se processos térmicos que ocorrem em fontes estacionárias e móveis, como por exemplo em: incineradoras, incêndios florestais, combustão de lamas de ETAR, transportes e queima de plásticos. Estudos científicos permitiram verificar que de todos estes processos aqueles que mais contribuem para as emissões de dioxinas são os processos de combustão, sendo reconhecido que as incineradoras de lixo doméstico, hospitalares e de resíduos perigosos são as principais fontes de dioxinas.

O mecanismo de formação destes compostos nestes processos de combustão tem sido amplamente estudado, verificando-se que a sua concentração aumenta inicialmente com a temperatura, atingindo um máximo entre 200 a 400 ºC, enquanto que para temperaturas superiores a velocidade dos processos de decomposição aumentam exponencialmente, de tal modo que a partir de determinados valores de temperatura (normalmente acima de
1000 ºC) o nível de dioxinas produzidas diminui significativamente. O controlo da formação destes compostos em processos de combustão parece em primeira análise fácil, uma vez que bastaria controlar a temperatura da câmara de combustão. Este procedimento, no entanto não é tão trivial, já que após a combustão os produtos de exaustão arrefecem, o que resulta num aumento das velocidades das reacções de síntese das dioxinas, podendo formar-se quantidades significativas destes compostos na região pós-combustão, principalmente se a temperatura nessa zona se encontrar entre 200 a 400 ºC. Assim, o controlo da emissão por parte destas fontes exige condições especiais, tendo sido feitas algumas recomendações no sentido de reduzir as emissões. Hoje em dia já existem algumas (poucas) incineradoras credenciadas para a incineração sob condições controladas sem que haja formação significativa destes compostos.

Apesar de não serem produzidas directamente para uso industrial ou doméstico, as dioxinas encontram-se bastantes dispersas no ambiente em virtude do grande número de processos que conduzem à sua formação e também devido à sua facilidade de bio-acumulação, persistência e toxicidade. Deste modo é necessária uma maior consciencialização e capacidade de intervenção de modo a controlar, reduzir e impedir o aparecimento de novas fontes emissoras de dioxinas, de modo a reduzir as suas concentrações no ambiente e, consequentemente, salvaguardar a integridade da saúde humana e ambiental do planeta, cada vez mais frágil.