As zonas húmidas fazem parte dos biótopos mais importantes para a preservação da biodiversidade. Estas são locais de refúgio e nidificação de muitas espécies de aves. Os diferentes subecossistemas promovem a existência de muitas espécies. Simultaneamente, os biótopos dunares, actuam como protecção contra a erosão dos litorais.
 

A 6 de Março de 1979 foi criada a Reserva Natural das Dunas de S.Jacinto pelo Decreto Lei nº 41/79 no pressuposto de estas formações dunares serem zonas altamente sensíveis, manifestando-se interesse na sua protecção e fixação como forma de impedir o avanço do mar, a salvaguarda dos terrenos de cultura e também a conservação do património faunístico, donde se destacava a colónia de garças mais setentrional  do País, assim como  a conservação do património florístico das dunas, consideradas das mais bem conservadas da Europa.   Em 1997, foi estabelecida uma reclassificação da RNDSJ pelo Decreto Regulamentar nº 46/97 de 17 de Novembro. Aproximadamente 99 % da área abrangida pela reserva pertence ao Estado. Hoje a reserva está inserida em redes internacionais de conservação estando germinada com a Baie de Canche (França). É considerada uma Zona de Protecção Especial de Aves (Directiva 79/409/CEE) e Biótopo Corine C12100011. Apesar da sua importância, verificam-se intenções no sentido da perda do seu estatuto de Reserva Natural.
 

Ainda segundo o Decreto Lei nº 41/79 estabeleceram-se diferentes áreas (Fig. 1). A Reserva Natural Integral com uma área de 102.5 ha, incluindo toda a zona de areal. É limitada a poente pelo mar e a nascente pela zona de dunas. Esta é uma área de acesso restrito. A Reserva Natural Parcial com uma área de 473.5 ha, é constituída por toda a área florestada, à excepção da reserva de recreio. É uma área de acesso condicionado. A Reserva de Recreio com uma área de 90 ha, inclui as duas zonas de praia desde o oceano até às dunas, assim como a zona de mata entre a E.N. 327 e a linha de alta tensão. Esta é uma área de livre acesso e desembarque.
 
 

A mata é atravessada por uma rede de corta-fogos que a dividem em cerca de 40 talhões. Para além do controle de incêndios através da abertura de aceiros é exercido controle através de uma torre de vigia. Foram criados artificialmente vários charcos, como locais de nidificação e refúgio para determinadas espécies de aves. Estes charcos são também bastante úteis para os diversos anfíbios que habitam o parque, por sua vez bastante importantes no controle das populações de insectos, dos quais se alimentam em abundância. Actualmente, essas zonas húmidas criadas artificialmente são frequentadas por várias espécies de anatídeos, ocorrendo a nidificação de outras aves e verificando-se longas permanências por parte das garças (Henriques, 1994).
 

No interior da reserva não existem actividades económicas. A reserva apresenta carreiros artificiais onde se realizam percursos pedestres por diferentes trilhos de interpretação e de descoberta da natureza. Existe a possibilidade de solicitar o acompanhamento de guias da própria reserva. No entanto esta actividade tem vindo a ser descuidada e os trilhos não são utilizados na sua totalidade e a sua manutenção é deficiente. Um percurso pedestre por estes trilhos é suficiente para entendermos da importância e da beleza da RNDSJ.
 

Para além de outras convenções específicas a cada área, é proibido em toda a Reserva, constituindo contravenção, o sobrevoo por aeronaves que circulem com o tecto de voo inferior a 1000 pés (Decreto Regulamentar nº 46/97); a utilização de aparelhos de amplificação sonora e de radiodifusão, excepto quando usados no interior de edifícios e desde que não audíveis no exterior; construir, reconstruir, ampliar ou alterar construções existentes, bem como efectuar qualquer obra de aterro ou escavação sem autorização prévia. É ainda proibido transitar fora dos caminhos, arrifes e aceiros devidamente sinalizados; caçar ou capturar qualquer espécie; destruir ou danificar luras e ninhos e apanhar ovos; colher plantas ou parte de plantas; introduzir espécies animais ou vegetais exóticas; instalar barracas, tendas de campismo ou caravanas fora das zonas para o efeito indicadas; fazer lume fora dos locais para o efeito estabelecidos; abandonar detritos ou lixo fora dos recipientes para esse fim.
 

A fauna e flora da Reserva encontra-se dispersas de uma forma desigual nos seus diferentes sub-ecossistemas, consequência da diferente afinidade de cada espécie ao meio. Uma possível forma de divisão será: zona de marés, duna primária, zona interdunar, duna secundária, charcos artificiais e pateira.
 
 

Na duna primária encontram-se plantas que fixam as dunas e que têm que resistir ao vento, à salinidade, às grandes amplitudes térmicas, à grande luminosidade, à falta de água doce no solo e ao soterramento constante. No lado virado para o mar destaca-se o estorno (Ammophila arenaria), planta que apresenta grande resistência ao vento e salinidade e, sobretudo ao soterramento, fruto da sua grande capacidade de regeneração.
 
 

Segundo Reis (1993), na face da duna primária virada ao mar a vegetação espontânea é extremamente variada, e para além do já referido estorno, encontram-se ainda a atanásia-marítima (Otanthus maritimus), a soldanela (Calystegia soldanella), o cardo-marítimo (Eryngium maritimum), a eruca-marítima (Cakile maritima), o narciso-das-areias (Pancratium maritimun) e a madorneira (Artemisia campestris). Estas espécies são no entanto dominadas por outras espécies que foram introduzidas pelo homem com o objectivo de consolidar as dunas tais como a acácia e o chorão. A acácia tem dificultado o desenvolvimento da flora nativa e por consequência o número de espécies animais associadas, criando segundo Henriques (1996), um povoamento homogéneo, paisagisticamente monótono. A acácia encontra-se por toda a reserva, tanto nas dunas como na mata. Aliás, esta situação verifica-se por grande parte do litoral. É imperativo o restabelecimento com flora primitiva ou mesmo com outra não autóctone, desde que precedida de estudos técnicos competentes, de forma a se manterem os biótopos dunares. O declíneo destes biótopos, com consequências nefastas para as populações, são evidentes, e consequência de intervenções humanas não equacionadas, como a construção de esporões que retêm as areias no seu lado norte, prejudicando o litoral a sul dessas infraestruturas. Os biótopos dunares são ainda progressivamente ocupados por estruturas habitacionais ou mesmo por parques de estacionamentos como faz exemplo mais a norte a Aldeia de Mindelo, junto à Rua de Sagres. Neste espaço, próximo da Reserva Ornitológica de Mindelo, é óbvio estar condenada à partida uma recolonização das espécies responsáveis pela estabilização da duna, não se incluindo nestas a espécie vulgarmente apelidada de chorão. Um exemplo mais próximo, é a Praia da Maceda, onde à natural erosão costeira é ainda somada os efeitos resultantes da construção de esporões. O pinhal começou já a ser afectado, podendo-se facilmente encontrar os pinheiros mais próximos das águas do mar tombados, resultado da intrusão salina no solo, anteriormente protegido pelas estruturas dunares.
 
 

Na zona interdunar já se encontra o pinheiro-bravo, postrado e com reduzido crescimento por se encontrar exposto à humidade, ao vento e à salugem. Esta zona situada entre as dunas primária e secundária, é também chamada de camarinheira visto a espécie predominante ser a camarinha também referida como camarinheira (Corema album), planta esta que também ocorre no interior da mata.
 

Na duna secundária, encontra-se essencialmente o pinheiro-bravo (Pinus pinaster) mas ocorrendo também outras espécies tais como as austrálias (Acacia melanoxylon e Acacia longifolia) e o samouco (Myrica faya).
 
 

Em certas zonas baixas da mata (Reis, 1993) em que se verifica acumulação frequente de água, ocorrem choupos-negros (Populus nigra), amieiros (Alnus glutinosa) e salgueiros (Salix, sp.), enquanto que noutras áreas, como pequenas clareiras encharcadas, valas de drenagem e charcos artificiais, aparecem espécies espontâneas típicas das zonas húmidas como as que existem nos terrenos marginais da Ria de Aveiro: caniço (Phragmites australis), junco (Juncus sp.), tábua-larga (Typha latifolia) e salgueiro-anão (Salix repens).
 

Um pouco por toda a mata da reserva surgem também os cogumelos, especialmente na Primavera e no Outono. Apresentam as formas e os tamanhos mais variados e as cores mais diversas (Fidalgo, 1989). Os cogumelos asseguram a decomposição de matéria orgânica pelo que desempenham um papel muito importante na reserva ao nível dos ciclos biogeoquímicos.
 
 

Na área florestal existem ainda outras espécies dignas de registo: as sabinas-das-areias (Juniperus phoenicea), a giesta (Spartium junceum) e mais uma vez o pinheiro-manso(Pinus pinea). Segundo Reis (1993),  a primeira e a terceira devem ser realçadas, dado o pequeno número de exemplares existentes e a segunda por ter sido uma espécie pioneira na recuperação de áreas degradadas.
 
 
 

Nesta zona de duna secundária, encontra-se o charco maior, também denominado pateira, dado o número de anatídeos que o  frequentam. A vegetação é a típica das zonas húmidas como já adiantado. Na pateira foi construída uma estrutura em madeira que permite a observação das aves de uma forma camuflada. É de aconselhar a sua utilização.
 
 

As aves são a maior relíquia faunística da reserva. No caso dos passeriformes insectívoros, bem adaptados à obtenção de alimento nos ramos das árvores e nas folhas, constituem-se como importantes predadores dos agentes das pragas florestais, contribuindo decisivamente para a sanidade do povoamento vegetal (Reis, 1993). Esta função ainda se verifica pelo que se mantêm uma das justificações iniciais de criação da reserva.
 

Nas águas do oceano em frente à reserva (zona de marés), ricas em fitoplâncton e peixe, observam-se concentrações mistas de patos-negros (Melanita nigra), gaivotas-de-asas-escuras (Larus fuscus), guinchos (Larus ridibundus), andorinhas-do-mar-comum (Sterna hirundo), gansos-patolas (Sula bassana) e corvos-marinhos-de-faces-brancas (Phalacrocorax carbo). Segundo Reis (1993), à excepção do pato-negro e do ganso-patola, todas as espécies podem ser vistas em maior ou menor número nas águas da Ria de Aveiro. Ainda segundo o mesmo autor, os patos da superfície (Anas sp. e Aythya sp.), em certos períodos deslocam-se da ria para o mar, podendo ser facilmente observados da praia da reserva flutuando na ondulação fraca. Limícolas vários podem também ser observados nesta zona de marés. É o caso do borrelho-de-coleira-interrompida (Charadrius alexandrinus), do pilrito-sanderlingo (Calidris alba) e dos ostraceiros (Haematopus ostralegus).
 

Na mata da reserva, identificam-se várias espécies como o chapim-real (Parus major), o chapim-carvoeiro (Parus ater), o chapim-de-poupa (Parus cristatus), o tentilhão (Fringilla coelebs), o papa-moscas-cinzento (Muscicapa striata), o papa-moscas-preto (Ficedula hypoleuca), a toutinegra-de-barrete-preto (Sylvia atricapilla) e a felosa-do-mato (Sylvia undata). Podem ainda ocorrer algumas aves de rapina como a águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), a coruja-do-mato e o açor (Accipiter gentilis). Estas aves não só caçam na mata como, juntamente com o peneireiro-de-dorso-malhado (Falco tinnunculus), podem obter as suas presas sobre as dunas (Reis, 1993).  Outras espécies nidificantes na mata são, por exemplo, os pombos-torcazes (Columba palumbus), as rolas-comuns (Streptopelia turtur) e os gaios (Garrulus glandarius).
 

Ainda na mata, encontram-se as raposas (Vulpes vulpes) e as genetas (Genetta genetta). Existem ainda outros mamíferos como ratos e coelhos.
 

Nos charcos artificiais podem observar-se tritões e uma ou outra espécie de libélula comum da ria. Os charcos artificiais são também um refúgio para os patos da Ria de Aveiro e mais um incentivo ao retorno das garças.  Foram criados também a pensar nos anfíbeos como a rã, o sapo, o pleurodelo, a rela (Hyla arborea) e o tritão que conjuntamente com as aves exercem controle sobre as populações de insectos.
 

A Pateira da reserva é frequentada por aves aquáticas da ria (anatídeos e ardeídos) que a utilizam como refúgio contra as muitas pressões de que são alvo no estuário. Realce-se que de entre os princípios gerais contidos na Directiva 79/409/CEE destaca-se o conceito básico de que as aves selvagens que ocorrem naturalmente no território europeu dos Estados-membros constituem um património comum, de natureza essencialmente transfronteiriça e com grande significado no plano comunitário. Assim, a Directiva impõe aos Estados-membros da comunidade a obrigatoriedade legal de respeitar nos respectivos territórios um património avifaunístico comum, de que são considerados depositários e gestores, mas não proprietários.
 

Durante os meses de Outono e Inverno, e após a chegada de largas centenas de patos vindos do norte da Europa, a pateira enche-se com estas espécies que se vêm juntar a outras residentes como as galinhas-de-água (Gallinula chloropus) e os mergulhões-pequenos (Tachybaptus ruficolis). Algumas espécies acidentais como o ganso-de-faces-brancas (Branta leucopsis), o colhereiro (Platalea leucorodia), patos-reais (Anas platyrhynchos), marrequinhos (Anas crecca), piadeiras, frisadas (Anas strepera), negrinhas (Aythya  fuligula), arrábios (Anas acuta), patos-trombeteiros e a coruja-do-mato podem aumentar ainda mais o interesse deste habitat.
 

Já em 1993 as garças-reais (Ardea cinerea) e as garças-brancas-pequenas (Egretta garzetta) utilizavam a pateira como local de descanso no Inverno (Reis, 1993). Entre 1952  e 1979 existiu na mata de S.Jacinto uma colónia mista de garças-brancas-pequenas (Egretta garzetta) e garças boieiras (Bubulcus ibis). Esforços no sentido de voltar a captar estas aves têm sido implementados. Infelizmente regra geral o que o homem altera num curto espaço de tempo revela-se moroso na sua recuperação. Algumas garças já regressam, por vezes permanecendo durante períodos de tempo relativamente longos.
 
 

São todos os diferentes biótopos da RNDSJ ou próximos, como a zona de marés, a Mata, os charcos artificiais, a Pateira, etc., em conjunto com outros não reclamados para a reserva, como o Lugar da Ribeira do Mar na Madalena, a Barrinha de Esmoriz e a Ria de Aveiro, que promovem a diversidade de espécies assinaladas.
 

O projecto "Dunas: conhecer e conservar", iniciativa do Parque Biológico de Gaia em parceria com a Câmara Municipal de Gaia e com o apoio do Programa Life (União Europeia)., equaciona a proposta de dirigir ao Estado Português e à União Europeia o lançamento de uma Bandeira Amarela, sinalizadora de acções de recuperação e conservação de dunas, a exemplo das Bandeiras Verde (Praias Fluviais) e Azul (Praias Marítimas). Este programa visa sensibilizar a população para a defesa do cordão dunar e contribuir para tornar as opções de autarcas e outros decisores mais favoráveis à conservação das dunas, na óptica do desenvolvimento sustentável.
 

De realçar em S.Jacinto a existência de um agrupamento de escuteiros fazendo sede num parque onde se verificam actividades com a colocação de ninhos e plantação de pinheiros bravos. De repensar a colaboração deste agrupamento com a sede da reserva de forma a se constituir mais um foco de preservação da RNDSJ. Esta colaboração torna-se ainda mais importante pelo facto de este tipo de associações envolverem jovens e desta forma se cumprir mais um dos objectivos da RNDSJ: a educação ambiental.
 

Relativamente a outras actividades humanas importa referir o desaparecimento progressivo de actividades tradicionais como a arte da xávega e a apanha do moliço. A arte da xávega, é uma forma de pesca que consiste em puxar de terra uma rede de dois longos panos de malha larga e um saco de malha apertada, lançada previamente ao mar a partir de um barco. Para se capturar o pescado, utilizava-se então a sirga (Oliveira, 1997), um cabo que se puxava, a partir das margens, à força de braços ou de gado. Este tipo de pesca é praticada ainda em alguns locais como Esmoriz, e mais longe, a sul, na Nazaré. No entanto, a força humana ou animal foi substituída pelos vulgares tractores. Os moliceiros são barcos característicos da Ria de Aveiro. O moliço é recolhido da Ria com ancinhos. Os moliceiros são ainda utilizados para o transporte de sal. A diminuição na actividade de colecta de moliço, tem influência na qualidade das águas que sofrem de um processo de eutrofização resultante dos adubos utilizados na agricultura e de outras actividades humanas. A recolha de moliço compensa, pelo menos parcialmente, a acumulação dos nutrientes e consequentemente o processo de eutrofização da Ria. A qualidade das águas tem uma relação directa com a sobrevivência e o desenvolvimento dos peixes de que se alimentam as aves quer da ria quer da reserva. Por outro lado, a dragagem do leito da Ria de Aveiro, é de grande interesse, de forma a permitir a livre circulação das águas nos canais e a dispersão dos nutrientes e/ou contaminantes. Segundo Reis (1993), as zonas a dragar deverão ser cuidadosamente trabalhadas, de forma a preservar os bancos de areia considerados fundamentais para as aves limícolas. Aquando das dragagens, dever-se-á ter ainda em atenção os locais de acção de forma a não pertubar o natural desenvolvimento das espécies que os utilizam durante parte ou totalidade do seu ciclo de vida.
 

Também em declíneo e quase inexistentes neste litoral são os palheiros. As casas de telhados em colmo, similares às que se podem observar em outras zonas como a lagoa de St. André em que o colmo servia de cobertura não só aos telhados mas também a outras estruturas das casas, são um reflexo do abandonar dos costumes, que reflectem claramente as alterações, resultado do "progresso". Será só nostalgia? É de notar, a idealização destas habitações que eram elevadas por meio de estacas de forma a permitir o natural transporte das areias pelo vento e a ocupação do solo pelas águas dos charcos temporários de Inverno. O espaço decorrente da elevação das casas permitia ainda a recolha de barcos ou outros apetrechos de pesca. Actualmente, e como referido por Oliveira (1997), os palheiros são raros, e os que sobrevivem foram, na maioria dos casos, transformados em casas de férias, por vezes bastante mutilados na sua arquitectura primitiva. Esta prática é consequência directa do grau de aculturação da população portuguesa e espelho dessa lacuna assim como da difusão da nossa própria cultura.
 
 

A legislação existente não é a mais indicada e, como regra geral no nosso país, revela-se em muitos casos ineficaz em diversas situações. Esta deverá ser alterada não só tendo em conta todos todos estes espaços de elevado interesse, mas também redefinida para cada um desses mesmos espaços. Este ponto é de extrema importância, na medida em que cada um destes espaços necessita de cuidados especiais. Veja-se o exemplo da qualidade das águas. O respeito por determinados índices de parâmetros de qualidade da água num determinado local não será necessáriamente aplicável a outro mesmo. Aborde-se ainda um outro exemplo e penso estar justificado esta necessidade: a caça. A abertura de épocas de caça em outros locais que não a reserva de S.Jacinto, não é a meu ver, justificação do início da mesma actividade nesta mesma. Na minha opinião, em S.Jacinto, este tipos de agressões à sua fauna, não deveriam ser permitidas. Poder-se-á contrapor: a caça já não é permitida na RNDSJ. Exacto! Em S.Jacinto. E nas suas proximidades? Quem estará para julgar de que lado da "fronteira" cairá a espécie abatida? Para que interessa proteger dentro dos limites da reserva, se a poucos Km´s desta não dispomos de mecanismos de proteção das mesmas espécies que albergamos na reserva? E relembro uma vez mais a Directiva 79/409/CEE. Esta é uma reflexão necessária a todos os que detêm o poder de interferir e não excluindo deste processo as próprias associações de caça.
 

Já em 1993, segundo Reis (1993), no que respeita à vida selvagem, destacavam-se como medidas urgentes o disciplinamento da actividade cinegética, com a criação de áreas de caça interdita em zonas particularmente sensíveis, bem como a inclusão de determinadas áreas da Ria de Aveiro na lista das Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de RAMSAR assinada a 2/2/1971 e aprovada pelo governo português pelo Decreto-Lei nº 101/80 de 9 de Outubro).
 

A RNDSJ tem uma vantagem em relação a outros Parques Naturais, o facto de abranger uma área relativamente pequena permite um controle razoavelmente eficaz. Esse controle deverá ter em atenção um problema da RNDSJ: o turismo na sua vertente de educação ambiental. O pisoteio constante é mais um dos perigos a que a reserva está sujeita, com graves consequências no desenvolvimento da flora.
 

Os fogos tem consequências negativas na RNDSJ. A rede de corta-fogos minoriza este perigo assim como a vigilância da torre de controle da reserva. Esta rede de corta-fogos não será eficiente se não for limpa periodicamente. Caso este cuidado não se verifique, ela não funciona e não poderá ser utilizada por veículos de combate a incêndios. A torre de vigia necessita também de reparações.
 

Os voos rasos de aeronaves consideram-se agressões à fauna existente na reserva.
 

Resumindo, segundo Reis (1993), poder-se-ão atribuir à reserva três funções essenciais: a função de conservação da estrutura dunar, a de educação ambiental e a de protecção da avifauna aquática da Ria de Aveiro e na opinião dos autores deste trabalho também a da própria reserva.
 

O primeiro ponto será de fácil concretização desde que para isso a área classificada como Reserva Integral, o seja de facto (Reis, 1993). O segundo ponto não deverá pôr em causa os outros dois sendo sujeito a um controle rigoroso. Quanto ao terceiro ponto, e em consonância com autores como Reis (1993) e como já foi discutido neste trabalho, se nos habitats próximos da RNDSJ, não se verificarem as medidas de protecção necessárias, muitas aves desaparecerão ou não regressarão após a expulsão, consequência da actividade humana.
 

Jorge Lopes ( jmlopes@teleweb.pt )                Abril de 1998
 
 

Bibliografia

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HENRIQUES, P.C. Dunas de S.Jacinto - Reserva Natural, Instituto de Conservação da Natureza, 1994.

HENRIQUES,P.C. Parques e reservas naturais de Portugal, Editorial Verbo, Lisboa, 1996.

LOPES,J., ALMEIDA,P., CONCEIÇÃO, R., GARCIA, S. "Reserva Natural das Dunas de S.Jacinto: uma caracterização geral", Revista da UFP, n. 2, vol.2, (1998): pp. 527-541.

OLIVEIRA, N.G. História da Reserva Natural das Dunas de S.Jacinto, 1995.

OLIVEIRA, N.G. Do estuário do Douro às Dunas de S.Jacinto: um percurso de descoberta do litoral, Parque Biológico Municipal - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, V.N. Gaia, 1997.

REIS, A.,. Ria de Aveiro: Memórias da Natureza, Câmara Municipal de Aveiro, Ovar, 1993.
 

Imagens

As imagens são da autoria de Ana Fonseca e Ricardo Conceição com direitos de utilização do Geonúcleo (Núcleo de Ambiente da Universidade Fernando Pessoa).